Parcerias garantem quase R$ 5 milhões em obras para Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Construção das novas capelas mortuárias do Cemitério Ecumênico se dá com recursos da iniciativa privada

Frente a entraves como falta de dinheiro, burocracia excessiva e equipes técnicas reduzidas, a gestão Jorge Pozzobom (PSDB) lançou mão de parcerias público-privadas. É como o tucano as chama popularmente, até mesmo como uma forma de explicar o tema a quem não está ambientado ao dicionário do jurídico e da gestão pública.  

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Mas ao trazer ao pé da letra o que o Executivo municipal tem adotado, desde o ano passado, o nome é outro (ainda que o efeito seja o mesmo): medidas compensatórias. A adoção desse instrumento observa, enfatiza Pozzobom, a própria limitação financeira do poder público.   

Por meio dele, empresas privadas estão fazendo, para o município, obras que totalizam R$ 4,9 milhões, como a reforma do Calçadão e a construção de capelas para velórios (leia mais abaixo). Esse tipo de parceria, aliás, é muito semelhante à adotada na prefeitura de Porto Alegre, que é comandada por Nelson Marchezan Jr., colega de partido de Pozzobom.

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GARGALOS
Pozzobom avalia que dois são os principais gargalos dentro da administração pública. O primeiro deles, que ele considera como grave, é a insuficiência de recursos no caixa. E o segundo entrave, que o prefeito define como gravíssimo, é a burocracia. 

Por tudo isso, o tucano afirma que vinha, junto com a Procuradoria Jurídica e com a própria Casa Civil, em busca do que se mostrasse uma solução criativa e diferenciada. Ou seja, "o mais próximo do mercado", resume.

Acontece que, como tudo que envolve a administração pública, os caminhos não são lineares. Porém, era necessário dar segurança jurídica e vestes robustas de que a medida, logo ali à frente, uma vez colocada em prática, não se mostraria inócua, cita:

- Fomos alinhando e ajustando até que chegamos ao que imaginamos como ideal. 

CAMINHO
Ao alterar o Plano Diretor, ainda em 2018, a gestão tucana passou a ser valer dessa prática que só foi possível por meio de uma mudança no plano. Na prática, isso proporcionou ao Executivo municipal condicionar onde e como quer que certos serviços sejam feitos junto àquelas empresas que invistam em Santa Maria. 

E a fase de testes ocorreu, já em 2019, quando a cidade recebeu o investimento da De Marco Incorporações Imobiliárias, construtora de Erechim, que irá erguer 23 prédios em um aporte de R$ 122 milhões, no Bairro Camobi. Em vez de a prefeitura receber uma área junto ao residencial para instalar creche, escola ou praça pública, trocou esse espaço por obras aos município, que já tiveram início: a construção das novas capelas mortuárias do Cemitério Ecumênico e a reforma do Calçadão.

- Tudo que está sendo feito, é bom que se diga e se destaque, sem dinheiro público. O ganho, além de economia aos cofres do município, é de eficiência e de tempo. Até porque a iniciativa privada sempre imprime um ritmo mais célere - diz o prefeito. 

Mais R$ 2 milhões para obras e serviços para este 1º semestre de 2020
Ao todo, a prefeitura de Santa Maria tem, hoje, cerca de R$ 2,9 milhões sendo executados por meio das chamadas medidas compensatórias. Recurso da iniciativa privada sendo direcionado para demandas onde o poder público sequer teria margem para dar enfrentamento. Além disso, para esse primeiro semestre de 2020, já estão assegurados mais R$ 2 milhões. 

A largada para puxar os investimentos, por meio das medidas compensatórias, se deu com a De Marco Incorporações Imobiliárias ainda no ano passado. À época, após a costura da vinda do empreendimento para a cidade, poder público e empresa deram início às tratativas para montar o plano de voo para saber o que seria feito por meio da adoção dessa ferramenta.

Inicialmente, a ideia era que a contrapartida previsse reforma e, até mesmo, a construção de um novo posto de saúde no entorno de onde está sendo erguido o empreendimento imobiliário: na Avenida João Machado Soares. Depois, se cogitou, inclusive, a construção de uma escola nas redondezas. Até mesmo por entender que a construção de mais de 20 prédios, por parte da De Marco, poderia trazer uma demanda maior junto aos serviços educacionais e de saúde.

Porém, depois, a administração municipal recuou no que esboçara lá atrás e resolveu que os investimentos seriam aportados em duas outras demandas. Desta forma, a gestão Pozzobom priorizou a reforma do Calçadão que terá um aporte de R$ 1,1 milhão da iniciativa privada e deve ser concluída em até seis meses. E a outra situação pontuada pelo Executivo municipal foi a construção das capelas mortuárias no Cemitério Ecumênico Municipal. Ali, serão investidos pela construtora e pelo Hospital de Caridade um montante de R$ 1,5 milhão.

COMO ERA
Pozzobom recorda que, até então, antes da mudança do Plano Diretor, a prefeitura recebia, por exemplo, uma parte do terreno de um determinado investidor para ser usada como área institucional. Assim, cita, se poderia colocar viabilizar a instalação de uma futura de creche, escola ou praça. Agora, desde o ano passado, com a alteração da lei, o Executivo municipal pode abrir mão dessa área e cobrá-la por meio das medidas compensatórias:

- Acontece, e todos sabemos, que o poder público tem vários entraves: pouco dinheiro, burocracia excessiva, licitações que dão desertas. Imagina, agora, colocar na rua uma licitação pra reformar o Calçadão. Aí então temos uma empresa privada, do setor da construção civil, que sabe muito bem como conduzir esse processo com a agilidade necessária. É um ganho notório.  

No horizonte, a recuperação da Praça Saldanha Marinho

Ao observar os R$ 2 milhões que estarão à disposição da prefeitura, para esse semestre por meio das medidas compensatórias, Pozzobom avalia a possibilidade de promover uma ampla reforma da Praça Saldanha Marinho. Estudos preliminares apontam que, dada à complexidade, seria necessário um recurso de R$ 1,5 milhão.  

Porém, Pozzobom avalia que se pode direcionar esses valores para a construção de escolas, creches, postos de saúde ou outros equipamentos públicos.

- Uma creche, por exemplo, tem um custo de R$ 2,5 milhões. Daqui a pouco, pode ser isso que venhamos a fazer isso. Tudo é observado conforme as demandas vão e a real necessidade - afirmou o prefeito.   

Ele ressalta que a adoção desse instrumento "rompe com um paradigma de engessamento" que a prefeitura, ao longo dos anos, tinha em função das dificuldades de caixa e junto à própria burocracia.

Pozzobom enfatiza que o mais importante é que a prefeitura achou um meio legal de fazer essas parcerias e não está colocando dinheiro do contribuinte nessas obras.

Confira, abaixo, onde estão sendo aplicados os R$ 4,9 milhões da iniciativa privada em demandas do poder público:

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Reforma do Calçadão

• Prevista para iniciar neste mês, a De Marco Incorporações Imobiliárias aportará R$ 1 milhão para o que é considerado a "refundação" do local 
• A obra contemplará a troca de galerias pluvial (água da chuva) e de esgoto, retirada de todo o piso (e colocação de novo)
• Trabalhos devem durar de cinco a seis meses
• Sendo que deve-se ter "o fechamento do Calçadão de fora a fora". Ou seja, do entroncamento das ruas Dr. Bozano com a Floriano Peixoto até a Caixa Econômica Federal (quase no viaduto Evandro Behr) haverá restrição na circulação do público
• Assim, ficarão duas passagens livres - uma de cada lado do Calçadão - que passarão em frente às lojas, cada uma com 1,5 metro. Isso quer dizer que não será mais possível acessar o Calçadão pelo meio
• A travessia encurtada ao passar pelo centro do Calçadão ficará inviável de ser feita. Situação que deve durar de três a quatro meses 

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Construção das novas capelas mortuárias

• Teve início, no mês passado, a obra das novas capelas do Cemitério Ecumênico Municipal, aos fundos do local, que fica na Avenida Liberdade
• Ao todo, serão construídas cinco capelas mortuárias pelo Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo
• O investimento do hospital é de R$ 1,1 milhão
• Até o fim de maio, a parte das obras, que competem ao Caridade, deve estar finalizada
• Em novembro do ano passado, a prefeitura e a provedoria do Hospital de Caridade assinaram a um termo de parte de doação das novas capelas a serem construídas junto ao Cemitério Ecumênico, no Bairro Patronato
• Também ficou pactuado que a prefeitura irá entregar o espaço onde ficam as capelas mortuárias, na Rua Floriano Peixoto e que são de propriedade do Caridade, e que eram reivindicadas, ao menos, há uma década pelo hospital poder público
• Já a outra frente de trabalho é de responsabilidade da De Marco que fará a infraestrutura do entorno do Ecumênico: o cercamento do local, as calçadas e ainda a construção de salas da parte administrativa, banheiros, estacionamento, esgoto pluvial
• O investimento da construtora é de R$ 490 mil 

Cemitério Ecumênico Municipal

• Desde o começo de novembro, a construtora Casa Nova, de Santa Cruz do Sul, realiza reformas elétrica e hidráulica no local
• A empresa também ficará responsável por construir um muro nos fundos do Ecumênico, que servirá de divisão física entre as capelas e o cemitério
• A construtora ainda irá recuperar todo o calçamento do local e fará a troca dos portões e melhorias da iluminação interna (com a colocação de postes e de holofotes novos)
• Trabalhos devem ser finalizados até o primeiro trimestre deste ano
• As melhorias terão um aporte de R$ 238 mil. A contrapartida se dá porque a Casa Nova fará um condomínio fechado, no Bairro Cerrito. O investimento imobiliário é de R$ 4,7 milhões 

Rua Antonio Ignácio de Ávila

• Cerca de R$ 400 mil investidos pela construtora Ughini, da Capital, que, como contrapartida, já realizou obras de pavimentação, canalização da rede pluvial e ainda uma calçada
• Outras melhorias, no valor de cerca de R$ 100 mil, devem ser feitas na via, que fica no Bairro São José, até o primeiro trimestre deste ano